O QUE É IMPEACHMENT???

Impeachment

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Comitê responsável pelo impeachment de Andrew Johnson em 1868

Impeachment (pron. IPA: /ɪm'pitʃmənt/), impedimento^[1] ou impugnação de mandato é um termo que denomina o processo constitucional de cassação de mandato do chefe máximo ou supremo, no Brasil do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser "evidente a existência de Organização Criminosa",(INTERPOL) seja, "por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição. A punição varia de país para país". Em vários países da Europa, usa-se o termo moção de censura, pois a origem da moção é de iniciativa do parlamento, acrescido do termo político "perda de confiança", quando, então, o parlamento nacional não confia mais nos denominados e genéricos " governante ou presidente que preside o governo e respectivo primeiro-ministro, obrigando-o a renunciar junto com todo o seu gabinete".

Etimologia

A palavra "impeachment" deriva do latim, expressando a ideia de ser pego ou preso, e tem analogias modernas no verbo francês empêcher (impedir) e no inglês impede (impedir). Antigamente, era também erroneamente tido como derivação do latim impetere (atacar) (em seu uso mais frequente e técnico, o impeachment de um testemunho significa desafiar a honestidade ou credibilidade da pessoa.)
O impeachment foi usado pela primeira vez na política do Reino Unido. Especificamente, o processo foi usado pela primeira vez pelo parlamento da Inglaterra contra William Latimer, o 4º Barão Latimer (Pariato da Inglaterra), na segunda metade do século XIV. Seguindo o exemplo britânico, as constituições de Virgínia (1776), Massachusetts (1780), e de outros estados, subsequentemente, adotaram o mecanismo de impeachment; no entanto, a punição foi restringida para a remoção do funcionário do cargo. Em organizações privadas, uma moção de impeachment pode ser utilizada.^[2]

Diferenças em relação ao recall político

O processo de impeachment não deve ser confundido com o recall político, que é, usualmente, iniciado por eleitores e que pode ser baseado em "acusações políticas": por exemplo, má administração (Política, sem evidente viés - criminal de Organização - criminosa). Apesar de ambos servirem para pôr fim ao mandato de um representante político, os dois institutos diferem quanto à motivação e à iniciativa (titularidade) do ato de cassação do mandato. O impeachment pode ser iniciado por um órgão constitucional (geralmente legislativo) e, geralmente - mas não sempre - decorre de uma infração grave. Os passos que removem o funcionário do gabinete também são diferentes.
No Brasil, o processo de Impeachment pode ser iniciado por qualquer cidadão, desde que seja portador titulo de eleitor e maior de dezesseis anos. No entanto, este deve cunhar um documento formal e apresentar evidências e motivos para que a câmara dos deputados analise a validez do pedido, e, ou não, dê andamento no processo. Caso a validação do pedido de Impeachment seja validada por 1/3 dos deputados, o processo é então levado ao senado para um julgamento e nova votação: essa definitiva.
Para que se desencadeie o processo de impeachment, é necessário motivação, ou seja, é preciso que se suspeite da prática de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo. Já no recall, tal exigência não existe: o procedimento de revogação do mandato pode ocorrer sem nenhuma motivação específica. Ou seja, o recall é um instrumento puramente político. Outra diferença é que, no impeachment, o procedimento é geralmente desencadeado e decidido por um órgão legislativo, enquanto que, no recall, é o povo que toma diretamente a decisão de cassar ou não o mandato.^[3]

O impeachment em várias jurisdições

Estados Unidos (três casos)

Manifestação em Washington em 1973 a favor do impeachment de Richard Nixon

Ver artigo principal: Impeachment de Bill Clinton

Nos Estados Unidos, Andrew Johnson, o 17º Presidente dos Estados Unidos, foi destituído de seu cargo em 1868 por ter violado a Tenure of Office Act.
Em 1974, Richard Nixon, o 37º presidente do país, renunciou de seu cargo para evitar um impeachment devido a seu envolvimento no escândalo de Watergate.
Em 1999, o 42º presidente americano, Bill Clinton, se envolveu num escândalo sexual com sua estagiária Monica Lewinsky. Porém a razão de impugnação de mandato não foi o escândalo, mas sim um falso testemunho de Clinton, confirmado por Monica. Apesar das acusações, o processo de impugnação foi arquivado pelo Congresso norte-americano.

Procedimentos na Áustria

O Presidente da Áustria pode ser cassado pela Assembleia Federal (Bundesversammlung) perante o Tribunal Constitucional. A Constituição também prevê a retirada do presidente através de um referendo. Nenhum desses meios jamais foi utilizado, provavelmente porque o presidente é uma figura discreta e em grande parte cerimonial que, tendo pouco poder, dificilmente esta em uma posição para abusar dele.

Impedidos no Brasil (dois casos)

Ver artigo principal: Impeachment no Brasil

Ver artigo principal: Impeachment de Fernando Collor

Fernando Collor deixa a presidência após o seu impedimento

No Brasil, o Presidente da República, governadores e prefeitos podem ser caçados, por indícios de conexão, até que se prove o contrário, de acordo com o artigo 85 da Constituição Federal que define quais são os crimes de responsabilidade aplicáveis a eles.^[4] O procedimento de impeachment (Impedimento em Português do Brasil) é regulado pela lei 1.079/50, que, em seu artigo 2º, estabelece atualmente o período máximo de cassação em cinco anos.^[5]
Em 30 de dezembro de 1992, Fernando Collor de Mello, o 32º Presidente do Brasil, renunciou após o processo de impeachment movido pelo Congresso Nacional ganhar força e foi impedido de ser eleito por oito anos, devido a segundo inquérito policial ter aceitado administrativamente de indícios de um funcionário de nome Paulo César Farias (INTERPOL - código - nome PC na Máfia italiana inquérito INTERPOL), com provas incontestáveis de corrupção desse indivíduo com Crime Organizado da Itália, sendo esse elemento seu sócio e tesoureiro de campanha eleitoral de 1990, Paulo César Farias, foi inicialmente denunciado pelo seu irmão Pedro Collor de Mello (INTERPOL) no mesmo ano.^[6] Porém o chamado meliante em Inquérito Policial permaneceu em contatos funcionalmente em Gabinete Civil da Presidência da República, de onde apareceu um veículo em nome de Fernando Collor de Mello ( e que depois de seu Impedimento, se provou ser forjado, por Máfia italiana a qual Paulo César Farias se encontrava totalmente compromissado, sendo morto por Máfia, segundo Inquérito INTERPOL).
Em 20 de outubro de 2011, Hélio de Oliveira Santos foi cassado de seu cargo de prefeito de Campinas pelo conselho de cidade após acusações de fraude e corrupção.^[7]

Procedimentos nas Filipinas

Gravura retratando o julgamento do impeachment de Andrew Johnson no senado

O impeachment nas Filipinas segue procedimentos semelhantes aos dos Estados Unidos. Os parágrafos 2 e 3 do artigo XI da Constituição das Filipinas diz que a Câmara dos Representantes das Filipinas tem o poder exclusivo de iniciar todos os casos de impeachment contra o Presidente, Vice-Presidente, os membros da Suprema Corte, os membros das Comissões Constitucionais (Comissão Eleitoral, Comissão do Serviço Público e da Comissão sobre Auditoria) e o Provedor de Justiça.^[8]

Paraguai (um caso)

Ver artigo principal: Destituição de Fernando Lugo

Fernando Lugo, o 52º Presidente do Paraguai, foi cassado em 22 de junho de 2012.

Equador (um caso)

No Equador sofreu impeachment o presidente Abdalá Jaime Bucaram Ortiz, que governou de 10 de agosto de 1996 à 6 de fevereiro de 1997, sendo destituído pelo congresso sob denúncias de corrupção e de problema psiquiátrico.

PABLO ESCOBAR, Excentrico, Pai dos Pobres, Traficante, Bandido... 11 Curiosidades sobre Pablo Escobar

A Netflix colocou Pablo Escobar de volta nos holofotes. Morto em dezembro de 1993, aonde quer que o traficante esteja (spoiler: não é o céu), ele provavelmente está contente em ver que, em pleno 2015, seu nome ainda é sinônimo de poder. No livro “Pablo Escobar Meu Pai – As Histórias que Não Deveríamos Saber”, lançado no Brasil em junho desse ano, seu filho, Juan Pablo, vai muito além do que é mostrado na série estrelada por Wagner Moura, retratando, entre outras coisas, como são os detalhes da rotina de uma família com dinheiro virtualmente infinito. Uma coisa é certa: Juan Pablo, que recentemente disse que considera processar a Netflix por ter usado a imagem da família sem consentimento, teve uma infância de dar inveja em muitas crianças, com dinossauros à beira da piscina e uma coleção de motos antes de chegar na puberdade.
A Fazenda Nápoles talvez fosse a síntese da megalomania escobariana. Batizada em homenagem ao pai de Al Capone, que nasceu na cidade italiana de mesmo nome, o local foi cenário de todo tipo de maluquice que o dinheiro podia comprar.
1- Dentro da fazenda havia um zoológico aberto ao público. Em um feriado, era normal que mais de 25 mil famílias fossem até o local, atraídas pelos animais exóticos e pelo fato do passeio ser gratuito. “Gosto que as pessoas pobres possam vir e ver esse espetáculo da natureza”, dizia Pablo.
2- Em uma das entradas do zoológico, havia um carro cheio de pequenos buracos. O veículo era resultado de uma fusão orquestrada por Pablo: o chassi da caminhonete do veículo que seu irmão Fernando dirigia quando se envolveu no acidente que o matou unido à carroceria de um Ford 1936. Depois que o carro ficou pronto, Pablo e seus homens metralharam o veículo meticulosamente para que ele tivesse os mesmos 167 furos de bala do carro em que Bonnie e Clyde morreram – Pablo era fã do lendário casal de assaltantes americanos e, no livro, Juan diz que assistiu ao lado do pai todos os filmes que Hollywood já produziu sobre eles.
3- Muitos anos antes de Steven Speilberg lançar Jurassic Park, Pablo mandou construir diversas réplicas de dinossauros em tamanho real e as espalhou pela fazenda. Algumas das enormes esculturas feitas de cimento pintado em cores vivas chegaram a ser danificadas em uma busca policial que suspeitou que o seu interior pudesse ocultar drogas ou dólares.
4- Em 1983 a fazenda serviu de locação para um comercial do refrigerante Naranja Postobón – aos 45 segundos Juan aparece de camiseta listrada com uma câmera na mão.

5- Um belo dia Pablo resolveu se tornar sócio do Clube Campestre de Medellín, prestigiosa entidade que reunia os poderosos da cidade colombiana. Acontece que a diretoria do clube vetou sua entrada: por mais rico que fosse, Pablo não pertencia a uma família tradicional. A essa altura do campeonato é provável que o colombiano nem se lembrasse mais como era ser contrariado, então ele entrou em contato com alguns dos funcionários do clube e lhes ofereceu uma grande quantidade de dinheiro para que eles entrassem em greve. “Foi a primeira e talvez a única vez que o clube metido a besta fechou as portas por vários dias”, escreveu Juan. Depois de pedir para que a greve fosse prolongada, Pablo pagou uma quantia extra para que esses funcionários passeassem com um caminhão lotado de terra pelo campo de golfe do clube. Depois de deixar o gramado impraticável, a instrução era jogar a terra toda na piscina. Muito bem remunerados, os funcionários não titubearam.
6- Aos quatro anos de idade, Juan ganhou sua primeira moto: uma Suzuki amarela. Pablo mandou instalar rodinhas nas laterais e foi ensinando o filho diariamente até o momento em que elas não eram mais necessárias, na cena clássica do pai que larga o assento da bicicleta e vê o filho ganhando velocidade com pernas e motores próprios.
7- Os hábitos de higiene de Escobar eram mais uma oportunidade para ele exercer sua excentricidade: seus banhos duravam até três horas. Quando escovava os dentes, não levava menos que 45 minutos “e sempre com uma escova para crianças”, lembra o filho. Pablo também nunca ia ao cabelereiro. Ele próprio aparava a ponta do cabelo e em raras ocasiões deixava sua mulher executar o serviço.

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8- No seu aniversário de nove anos, Juan ganhou de presente uma caixa com as cartas que o revolucionário Simón Bolivar recebeu de sua amante, a também revolucionária Manuelita Sáenz. “Em minha imaturidade, não teve grande significado”, lembra Juan, que ao longo da vida ganhou do pai várias medalhas originais do militar venezuelano conhecido como “El Libertador” e principal figura histórica na luta pela independência da América Espanhola.
9- Em 1979, quando já eram traficantes bem-sucedidos, Pablo Escobar e seu primo Gustavo Gaviria disputaram a Copa Renault, uma competição de automobilismo profissional que naquele ano aceitava inscrições também de novatos. Como havia outros traficantes participando do evento, Pablo e Gustavo brincavam que o campeonato devia ser chamado de Coca Renault. Ao ser barrado nos exames médicos que indicavam que não tinha saúde para ser um corredor, Pablo subornou os médicos e foi inscrito, terminando a temporada em quarto lugar na classificação geral.
10- Quando completou 11 anos, Juan tinha “quase 30” motos de alta velocidade, triciclos, quadriciclos, kars etc, além de 30 jet-skis. Aos 13, seu pai lhe deu um apartamento com “espelhos no teto, um bar meio futurista e um tapete de zebra”.
11- As toalhas de mesa das propriedades de Pablo eram todas bordadas a mão, em Veneza. A complexidade do trabalho era tanta que as encomendas demoravam até quatro anos para ficarem prontas. Sua mulher, Maria Escobar, adorava festas à fantasia: sempre que os Escobar faziam uma celebração desse tipo, um alfaiate contratado por eles ia até a casa dos convidados dias antes da festa e desenhava uma fantasia para cada um.

MC MELODY - A NOVA MUSA "INFANTIL" DO BRASIL

Seguindo as novas tendências do sucesso, uma garotinha, espontânea, original, tem chamado a atenção do público brasileiro, não só dos usuários da internet, mas o fenômeno MC MELODY, mesmo sendo alvo de criticas devido a sensualização exibida em seus vídeos, caiu definitivamente nas graças do público brasileiro.

A funkeira tem participado de vários programas de televisão, e seu canal no youtube vem ganhando milhares de seguidores.

Então, um video abaixo de MC Melody e o seu inseparável falsete.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016